O sistema de carta de condução por pontos visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução. Desde a sua implementação em Portugal, em 2016, a cada condutor são atribuídos ou retirados pontos, consoante tenha ou não cometido contraordenações ou crimes rodoviários ao volante de um automóvel.

O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo a 2020, da ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária), conclui que, desde a entrada em vigor do sistema de “carta por pontos”, mais de 240 mil condutores já perderam pontos na carta de condução, tendo 1.284 visto o seu título de condução cassado.

Ainda se recorda das regras da sua aplicação?

Adição de pontos:

• São acrescentados 3 pontos à carta, até ao máximo de 15, caso cumpra todas as regras e não existam contraordenações num período de três anos (dois anos no caso dos condutores profissionais);

• É ainda possível receber um ponto extra caso, na altura da revalidação do título de condução, o condutor não tenha praticado qualquer crime rodoviário e ainda tenha frequentado voluntariamente uma ação de formação de segurança rodoviária. Neste caso, a carta pode atingir os 16 pontos.

Subtração de pontos:

• Contraordenações graves - perda de 2 pontos;

• Contraordenações muito graves - perda de 4 pontos;

• Contraordenações sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas agrava em 1 ponto qualquer infração grave ou muito grave - perda entre 3 a 5 pontos;

• A maior perda de pontos ocorre quando são praticados crimes rodoviários - perda de 6 pontos.

Se ficou com:

• 4 e 5 pontos - ação de formação de segurança rodoviária obrigatória para o condutor, com os respetivos custos a seu cargo e carta apreendida em caso de falta. 

• 1 a 3 pontos - obrigatório novo exame de código.

• Zero pontos - cassação da carta e terá de tirar nova licença de condução apenas dois anos após a anulação do título. 

Mas não faça contas de cabeça! Para saber os pontos que tem, deverá registar-se no Portal de Contraordenações Rodoviárias e terá acesso ao número de pontos, assim como às eventuais contraordenações cometidas que retiraram pontos à carta.

E acima de tudo, escolha com confiança, viva com segurança!